Política de Trocas e Devoluções — Santo Antônio Alimentos

Última atualização: 26/08/2025

I – Diretrizes Gerais

A Loja Virtual Santo Antônio Alimentos trabalha para garantir sua total satisfação. Nossa Política de Desistência, Troca, Devolução e Cancelamento segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas sanitárias aplicáveis. Os procedimentos abaixo serão realizados desde que atendidas as condições descritas.

II – Casos e Condições

1) Direito de Arrependimento (compra on-line) — 7 dias (art. 49 do CDC)

• Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.

• Para alimentos e bebidas: a devolução só é possível se o produto estiver lacrado, sem uso/consumo, na embalagem original, com todos os acessórios (se houver) e mantido nas condições de conservação indicadas no rótulo (ex.: refrigerado/congelado).

• Não é possível aceitar devolução de itens abertos, manipulados, consumidos parcial ou totalmente, exceto em caso de vício/defeito.

• O reembolso é integral, incluindo o frete de envio e a logística reversa.

2) Troca/Devolução por Defeito, Avaria ou Divergência

• Prazo legal para reclamar de produtos não duráveis (alimentos): 30 dias a partir do recebimento (art. 26, II, CDC).

• No ato da entrega: se a embalagem estiver violada ou o produto avariado, recuse a entrega e registre o motivo na nota do transportador.

• Após o recebimento: caso identifique defeito, avaria, produto em desacordo com o pedido (marca/sabor/quantidade/validade), avise em até 48h para acelerarmos a solução.

• Solução: substituição por item idêntico; troca por similar (com compensação de valores, se houver diferença); ou devolução com reembolso integral.

• Custos de frete e coleta: sempre por conta da Santo Antônio Alimentos quando houver defeito, avaria no transporte ou erro operacional.

3) Troca por Erro Operacional (quantidade/produto)

• Se constatado erro (quantidade ou item trocado), faremos coleta sem custo e substituiremos pelo produto correto.

• Se o item correto não estiver disponível em estoque, você pode optar por:
  a) Reembolso integral (mesma forma de pagamento), ou
  b) Troca por produto similar ou de mesmo valor. Havendo diferença de preço, faremos a cobrança ou o estorno da diferença.

4) Como solicitar (passo a passo)

Envie um pedido para SAC pelos canais abaixo com os dados mínimos:

Dados necessários

• Nome completo

• Endereço, cidade, estado

• E-mail e telefone/WhatsApp

• Nº do pedido e nº da nota fiscal

• Produto(s) a trocar/devolver (nome/sabor/gramagem)

• Motivo (arrependimento, avaria, defeito, divergência etc.)

• Fotos/Vídeo do produto e da embalagem (em caso de avaria/defeito)

Canais de Atendimento (SAC)

• Site: https://santoantonioalimento.com/sac

• WhatsApp: (51) 3409-1083

• Horário: segunda a sexta, 9h–17h (horário de Brasília)

Após a abertura do chamado, enviaremos as instruções de logística reversa (coleta ou postagem autorizada) e acompanharemos até a conclusão.

5) Condições de Devolução (envio de volta)

• Obrigatório: nota fiscal do pedido, embalagem original (interna e externa, se possível) e lacres íntegros quando aplicável.

• Alimentos refrigerados/congelados devem ser mantidos em temperatura adequada até a coleta/postagem, conforme instruções do SAC.

• Não aceitar: itens sem identificação, com indícios de mau uso, manipulação doméstica, violação de lacre, falta de conservação indicada no rótulo ou fora do prazo.

6) Reembolso (forma e prazos)

• Cartão de crédito: estorno solicitado imediatamente após o aceite da devolução; o prazo de crédito depende da administradora (pode ocorrer em até duas faturas).

• PIX/Boleto/Transferência: depósito em conta de mesma titularidade do responsável pelo pedido em até 10 (dez) dias úteis após o aceite da devolução.

• Arrependimento (art. 49): reembolsamos produto + frete e cobrimos a logística reversa.

7) Cancelamento por Iniciativa da Santo Antônio Alimentos (situações excepcionais)

Podemos cancelar o pedido, com comunicação prévia por e-mail/WhatsApp, nas hipóteses:
a) Impossibilidade de cobrança após 3 tentativas (o consumidor pode indicar outra forma de pagamento);
b) Inconsistência de dados indispensáveis à entrega após 3 tentativas de contato;
c) Insucesso de entrega por ausência de responsável após 3 tentativas comprovadas.

Se já houver pagamento, reembolsaremos integralmente, descontando apenas despesas de novas tentativas de entrega quando aplicável.

8) Itens Promocionais, Kits e Brindes

• Em trocas/devoluções de kits ou compras com brinde, é necessário devolver todos os itens que compõem a compra (inclusive brinde), respeitando as condições de integridade.

9) Endereço para Devoluções (quando aplicável)

Será informado pelo SAC no momento da abertura do chamado, de acordo com o centro logístico que atender sua região.